Jornada Nomeação
Em 2003, após a restauração da independênciada República Democrática do Timor Leste, o país aderiu oficialmente para a UNESCO, como 198 (Centésimo Conagésimo Oitavo) estado-membro.
O Governo do Timor-Leste enfatizou a cooperação cultural com a UNESCO para a identificação, proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural e da Diversidade de Expressão Cultural no país. Iniciou- se o desenvolvimento das atividades de cooperação cultural para salvaguardar os elementos culturais e buscar o apoio para a criação das indústrias criativas, preservação das tradições orais, e as promoções e publicações nos livros e literaturas, promover a livre circulação das ideias por meios audiovisuais, fomentar a liberdade da imprensa, pluralismo e diversidade pelos meios das informações, através dos programas internacionais para a promoção e comunicação.
A SEAC começou a criar o inventário, documentação e iniciar o estudo para salvaguardar e valorizar a cultura imaterial como a prática, conhecimento e expressão cultural, assim como os objetos e espaços associados na tradição das comunidades timorenses.
O Parlamento nacional aprovou com a unanimidade a ratificação dos três convenções da UNESCO no dia 15 de junho de 2015, tais como:
- A Convenção da UNESCO 1972, para a proteção do Património Mundial, Cultural e Natural;
- Convenção da UNESCO 2003, para a Salvaguarda do Patrimóio Cultural Imaterial (a convenção relacionada com o Tais); e
- Convenção da UNESCO 2005, sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
A ratificação das Convenções adotado pela UNESCO em primeiro dia de Outubro de 2016. A ratificação das convenções foi o meio de integrar Timor-Leste na política e o enquadramento global para a proteção e promoção do património cultural e as diversidades das expressões culturais.
As entidades nacionais que tratam os assuntos culturais: Ministério Turismo Arte e Cultura (MTAC), Ministério Comércio Industria e Meio Ambiente (MCIA), SEAC, CNUTL, e Timor Aid, Realizaram o workshop nacional intitulado “Implementação do Registo Património Cultural Imaterial Tais” no dia 27 de Março de 2017. Neste workshop foi considerado como a fase inicial do proceso de nomeção Tais para a Lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO.
A SEAC realizou o workshop nacional com o tema “Sensibilização da Convenção da UNESCO 2003 e a sua implementação para o Património Cultural Imaterial”, para encorajar a comunidade e as tecelões para continuar a prática de tecer a fim de identificar a viabilidade de Tais, para a nomeação como o património cultural imaterial.
A SEAC junto com a CNUTL, em cooperação com os parceiros de desenvolvimentos como UNESCO Dili Antena OFFICE, UN WOMEN Timor-Leste, USAID’s Tourism for All Project deram o proceso inicial para a nomeação de tais para UNESCO.
- No dia 29 de Janeiro de 2019, realizou a reunião que marca o importante passo para o proceso de nomeação. Nessa reunião foi tomado as impor- tantes medidas:
- Distribuição das responsabilidades de cada parte no proceso de Salvaguarda e promoção Tais, como património cultural imaterial:
Estabelecer o plano de serviço integrado entre as partes interessadas; - Formar uma equipa conjunta para o levantamento de dados, socialização e registração de tais, a fim de proceder a nomeação para o Secretariado da Convenção UNESCO 2003.
- Em 23 de abril de 2019, a SEAC estabeleceu um acordo em colaboração com o MTCI, SEII, CNUTL, e os parceiros de desenvolvimento: Timor Aid, Fundação Alola, UN WOMEN Timor-Leste, UNESCO Dili Antena Office, USAID’s Tourism for All Project, trabalharam junto por meio da ComNas PCI-TL, como a Plataforma comum para a colaboração na preservação do Património Cultural Imaterial de Timor-Leste.
- No âmbito de estabelecimento do ComNas PCI- TL, realizou-se o workshop sobre “Proteção, Preservação e Promoção do Tais: a caminho para o patrimônio cultural imaterial da UNESCO”, como uma abordagem para obter o reconhecimento da UNESCO para o patrimônio cultural imaterial. Esse workshop discutiu a evolução e o impacto da globalização, o Tais como um dos produtos que precisam ser protegidos em sua originalidade, o mercado livre, a vantagem da promoção de tais impresso e as medidas que trouxeram o impacto para os tecelões, além dos esforços para promover a economia produtiva em nível micro. Como resultado, com base nas ideias e sugestões dos tecelões, foi desenvolvido um plano de salvaguardar de Tais para garantir a sua sustentabilidade.
O ComNas PCI-TL durante o proceso de nomeação tais obteve o apoio do Fundo Assitência Internacional para o Património Cultural Imaterial com o montante de $ 10.000,00. E a contribuição dos parseiros de desenvolvimentos como USAID’s Tourism for all projects e o UN WOMEN com o montante de $ 25.000,00 e a contribuição do estado com o montante de $20.000,00. O fundo para o proceso de nomeação com o total de $ 55.000,00.
- As atividades essencias realizados durante o proceso da nomeação:
- Realização do fórum consultativo nacional que teve a participação das tecelãs, autoridades locais, postos e municipais, solicitando os seus consentimentos, como os propritarios de Tais, antes da submissão para a UNESCO. Nesta ocasião, todas as entidades deram suas apreciações e apoios ao ComNas PCI-TL para proceder a nomeação de tais á UNESCO.
- Consultação com os individuos e grupos de tecelãs no territorio nacional para adquirir seus consentimentos e declarações para a nomeação.
- Produzir fotos e videos de Tais como os documentos complementares junto com a ficha de nomeação.
O VIII governo constitucional de Timor-Leste através da SEAC, oficializou a nomeção do Tais á UNESCO para o reconecimento internacional e que seja registado na lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO para a salvaguarda urgente, realizado no dia 16 de Março de 2020.
Considerando as informações da nomeação respon- de as criterias da inscrição na lista da UNESCO como seguinte:
- A compatilidade com o desenvolvimento suste- ntável sem controversia com os instrumentos de direitor humanos
- A Necessidade de salvaguardar urgente
- O plano para a salvaguarda urgente e os planos para a transmissão de conhecimento sobre tais para as novas gereções
- Participação das comunidades e os outros entidades no processo da nomeação de TAIS.
- O elemento cultural está incluido num inventario do património cultural imaterial do estado e da comunidade.
No ámbito da reunião de Comité intergovernamental para a salvaguarda do património cultural imaterial na décima sexta (xvi) secção que occoreu na cidade de colombo-SriLangka, entre dia 13 até dia 18 de Dezembro de 2021, foi aprovado e registado o Tais na lista do Património cultura imaterial de UNESCO e que necessita a salvaguarda urgente.
Base de Estabelecimento KOMNAS PKI-TL
Declaração de Entendimento ao Comando PKI-TL
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial