Comité Nacional para o Património Cultural Imaterial de Timor-Leste - KOMNAS PKI-TL
Em conformidade com o artigo 11 da convenção de UNESCO 2003 constitui: Cabe ao estado membro adotar as medidas necessárias para garantir a sal- vaguarda do património cultural imaterial, Identificar e definir os diversos elementos do património cultural imaterial presentes em seu território, com a partici- pação das comunidades grupos, e organizações não governamentais pertinentes. Dessa forma, estabele- ceu o ComNas PCI-TL através de uma declaração de entendimento entre as linhas ministeriais: SEAC, Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI), Secretaria de Estado da Igualdade e Inclusão (SEII), CNUTL, e os parceiros de desenvolvimento; Timor Aid, Fundação Alola, UN WOMAN Timor-Leste, UN- ESCO Antena Office Dili e o USAID’s Tourism for All Project. O ComNas PCI-TL, é a plataforma comum do trabalho conjunto para a salvaguarda do património cultural imaterial de Timor-Leste.
Compete se ao ComNas-PCI-TL a elaboração do plano de salvaguarda de Tais, património cultural imaterial e todo o seu processo de nomeação para a Lista do Patrimônio Cultural Imaterial de UNESCO a Caminho para o reconhecimento Internacional. Embora houve dificuldades e desafios principalmente a pandemia de COVID-19 que parou o mundo, não conseguiu impedir para que o Tais seja inscrito na UNESCO.
Com o alicerce nas contribuição de ideias e sugestões de todas as partes, criou o consenso nacional que permite o ComNas PCI-TL a elaborar e desenhar o pla- no de salvaguarda urgente de Tais para o período im- plementação de três anos, a partir de 2022 até 2025 como um dos requisitos da inscrição de Tais para a Lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO, e que necessita a urgência salvaguarda.
Tais, o tecido tradicional timorense reconhecido e registado na lista do património cultural imaterial de UNESCO, foi aprovado após o preenchimento dos seguintes requisitos: Compatibilidade com o desen- volvimento sustentável sem controverso com os in- strumentos de direitos humanos, Necessidade para a Salvaguarda Urgente do elemento cultural, Elab- oração do plano salvaguarda para a contínua práticaeatransmissãoparaaspróximasgerações,Co- laboração entre a comunidade, o estado e as
outras entidades na consultação e o processo para a nomeação, O elemento cultural esta inscrito na lista de inventario do estado ou da comunidade.
A salvaguarda urgente é a medida necessária a ser tomada e implementada pelo estado parte, conta se com o envolvimento da comunidade e as enti- dades relevantes a fim de dar a sustentabilidade da existência de Tais em Timor-Leste. O ComNas PCI-TL medianteasinstituiçõesdogovernoeosparceiros de desenvolvimento são responsáveis para a imple- mentação de seis (6) programas que compõem o pla- no salvaguarda urgente: promoção, conscientização, pesquisa, transmissão, treinamento e marketing.
O ComNas PCI-TL tem implementado o programa Salvaguarda Urgente de Tais, como a missão especial através das suas atividades. Deve caber a cidadão ti- morense a competência de salvaguardar e promover o tais e a transmissão do conhecimento para as ger- ações vindouras.